Wiki Jurídica

Procedimento Comum Cível — Cláusulas Abusivas — TJPA 00001328919998140046

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d57ba878632801e531385cdae1024a75c88c96755ad83988f006bbe1143afeb6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-01-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-05-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-05-25 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-29 no assunto oficial «Cláusulas Abusivas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-18 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-25
Abandono da causa (TPU 458)
2021-05-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2009-04-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-24T09:54:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
  2. 2009-04-18T07:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
  3. 2020-01-28T09:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
  4. 2021-05-25T08:36:44.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
  5. 2021-06-29T15:30:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
  6. 2021-06-29T15:30:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.