Filiação Partidária — TRE-GO 00000092120166090105

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9828234c994ebb9a424415223075e07268e3eaafdd5cb39401f06437c79d3920

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-05-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-05-24 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-31 trata do assunto oficial «Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:15.981807147Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160426162923
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9828234c994ebb9a424415223075e07268e3eaafdd5cb39401f06437c79d3920

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-26 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-31
Definitivo (TPU 246)
2016-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-24
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-05-20
Publicação (TPU 92)
2016-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-19
Publicação (TPU 92)
2016-05-17
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-26T04:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-05-20T05:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2016-05-09T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2016-05-31T12:34:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2019-08-28T03:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-04-29T01:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-05-17T02:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-24T03:44:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  9. 2016-05-31T12:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-05-20T05:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-05-19T05:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.