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Filiação Partidária — Criação do Partido Político — TRE-GO 00000741820166090072

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERESGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91191a9c8081770a137f9c5145283ad07a52a43cff72854258b61ef613b309d4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000741820166090072 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Criação do Partido Político | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 91191a9c8081770a137f9c5145283ad07a52a43cff72854258b61ef613b309d4. SHA-256 do comentário: 246ea9921a9aa7ffd4475a35924b92a179d549a6cfc6d86c085cea76fa98d0b1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2016-05-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2016-05-19 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:52.336395674Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160512173746
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91191a9c8081770a137f9c5145283ad07a52a43cff72854258b61ef613b309d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2016-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-07
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-19
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-05-16
Apensamento (TPU 135)
2016-05-16
Apensamento (TPU 135)
2016-05-16
Apensamento (TPU 135)
2016-05-16
Apensamento (TPU 135)
2016-05-16
Apensamento (TPU 135)
2016-05-16
Apensamento (TPU 135)
2016-05-16
Apensamento (TPU 135)
2016-05-16
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-12T05:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-16T01:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-05-13T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2016-05-16T01:25:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2016-05-12T06:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-05-16T01:11:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2016-05-16T01:19:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2016-05-16T01:10:08.000Z — Documento (TPU 12270)
  9. 2016-05-16T01:12:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2016-05-12T05:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-05-19T04:36:07.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  12. 2016-05-16T12:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-19T04:39:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-06-07T03:54:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-05-19T04:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-05-16T01:34:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2016-05-16T01:22:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
  18. 2016-05-16T01:33:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
  19. 2016-05-16T01:30:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
  20. 2016-05-16T01:35:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
  21. 2016-05-16T01:25:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
  22. 2016-05-16T01:16:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
  23. 2016-05-16T01:32:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
  24. 2016-05-16T01:36:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
  25. 2016-05-16T01:26:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
  26. 2016-05-16T01:23:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
  27. 2016-05-16T01:26:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
  28. 2016-05-16T01:13:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
  29. 2016-05-16T01:33:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
  30. 2016-05-16T01:24:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
  31. 2016-05-16T01:35:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
  32. 2016-05-16T01:23:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
  33. 2016-05-16T01:31:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
  34. 2016-05-16T01:21:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
  35. 2016-05-16T01:36:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
  36. 2016-05-16T01:32:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
  37. 2016-05-16T01:20:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
  38. 2016-05-16T01:34:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
  39. 2016-05-16T01:27:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
  40. 2016-05-16T01:15:53.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.