TRF4 — 50049920420144047202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c7415fab85c10122f4316181da4b90cb782f721cbee26d808bbd902f5da7f9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas
- 2017-08-14T15:28:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2017-08-10T17:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-20T17:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-16T17:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2017-06-16T17:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2017-06-13T14:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-09T14:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2017-06-05T15:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-27T13:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-30T14:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-05-30T14:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-05-27T10:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-10T18:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-09T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-03T14:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-04-29T15:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-14T12:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-07T14:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-04-04T14:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-01T14:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-03-24T14:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-11T14:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-11-24T13:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-16T13:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-15T16:18:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-07-30T13:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-07-10T18:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-24T11:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-12T13:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-03-23T13:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-03-20T14:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-12T19:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-12T16:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-01-22T10:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-07T18:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-22T11:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-26T12:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2014-06-25T17:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-16T13:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-28T18:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-14T14:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2014-04-07T13:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2014-04-04T14:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-09-14T17:48:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2017-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-20T17:46:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-20T14:23:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2017-06-20T14:23:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2017-06-20T14:23:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2017-06-13T14:28:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-09T14:31:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2017-06-05T15:34:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-05T13:21:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2017-06-01T13:46:43.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2016-08-09T13:41:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-06-27T13:57:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-24T14:26:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-06-23T16:28:30.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-05-31T15:58:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-05-31T12:39:42.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-05-31T12:39:38.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-09T13:46:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-06T16:55:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-05-06T16:55:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-05-06T11:28:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-04-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-14T12:13:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-14T11:21:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-13T17:12:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-04-13T17:12:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-04-13T17:12:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-04-13T17:12:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-04-11T14:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-04-04T10:52:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-01T14:41:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-02-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-12T15:34:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2016-02-05T14:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-10-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-16T13:45:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-15T16:16:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-10-15T16:16:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-08-10T19:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-05-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-07T19:11:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-04-17T14:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-03-20T14:02:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-19T12:44:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-03-19T12:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-03-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-19T17:13:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-02-12T19:11:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2015-02-12T16:50:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2014-08-12T13:52:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2014-07-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-07-22T11:24:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-07-21T15:20:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2014-07-21T15:20:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2014-07-21T14:40:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2014-06-23T12:06:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-06-18T15:09:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2014-06-04T16:44:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-30T14:57:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2014-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-24T12:26:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } } - 2014-04-10T15:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12001", "nome": "2ª Vara Federal de Chapecó" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00071362520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000532520154013804 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00072168620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003788720104019199 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073277020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003761220054036104 — Agravo em Recurso Especial · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001367720168080053 — Cumprimento de sentença · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada