TRE-BA — 06000175020246050146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7edff40567058a49e983c1e2fad1a3e21f944a308fb8e4bac37ec9dceb143c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2025-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-13
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-06T15:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T12:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-02T20:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-03T09:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-13T23:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-13T23:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-14T09:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T00:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T11:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-06T15:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-27T19:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-27T19:04:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-04T14:02:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-04T14:02:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-06T12:25:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-06T12:25:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-13T23:08:26.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-13T23:08:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-14T10:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T00:59:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T00:59:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-19T02:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-22T09:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T11:31:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T11:31:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30630", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000253320246260052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- TRE-MG — 06000115420206130148 — Petição Cível · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 148ª Zona Eleitoral - Januária
- TRE-SP — 06000252620266260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-MG — 06000116720246130163 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- TRE-SC — 06000427920246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000356820246090014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- TRE-SC — 06000421520246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000207420246260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA