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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00020164020168260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b1ac9232415610c53aff91b9d69ca9b3b1a6a8e8c01a3719756c9a2d26e2446

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2019-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2019-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2019-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2019-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2019-07-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2019-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  9. 2019-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2019-08-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  11. 2019-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  12. 2019-08-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  13. 2019-08-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  14. 2019-08-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  15. 2019-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  16. 2021-10-20 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  17. 2021-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  18. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-14 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:31:35.507313307Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160503160900
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b1ac9232415610c53aff91b9d69ca9b3b1a6a8e8c01a3719756c9a2d26e2446

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Documento (TPU 581)
2019-08-16
Definitivo (TPU 246)
2019-08-16
Documento (TPU 581)
2019-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-09
Mandado (TPU 106)
2019-08-09
Documento (TPU 581)
2019-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T16:23:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-03T16:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-05-03T16:30:39.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-05-03T16:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-05-03T16:42:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-05-03T18:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-03T18:46:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-05-03T18:52:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-05-05T09:09:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2016-05-03T19:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2016-05-24T15:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2016-05-24T15:49:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-05-25T09:54:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-05-25T15:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-25T16:40:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-06-01T13:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-08-03T16:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-04T09:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-08-05T15:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-05T15:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-09T16:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-12-05T16:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-12-06T09:53:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-12-06T15:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-01-23T13:42:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2017-03-31T18:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-04-05T10:22:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-04-05T15:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-05-03T09:44:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-07-11T15:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-07-12T10:04:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-07-12T16:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-07-18T18:21:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2017-09-22T14:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-09-25T16:15:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2017-09-26T17:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-10-10T18:01:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2017-12-19T18:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-01-09T10:20:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2018-01-16T11:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.