Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000718420148250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6282a6f502b27e59d4677ab0df3b461c048dba4627a59b3991eaf5e0a35567f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-06-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-06-18 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-18 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
(TPU )
2016-03-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-14
Definitivo (TPU 246)
2014-06-18
Morte do agente (TPU 1042)
2014-06-18
Audiência (TPU 970)
2014-06-09
Documento (TPU 581)
2014-05-29
(TPU )
2014-05-29
(TPU )
2014-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-18T13:28:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-08T10:11:27.000Z — (TPU )
  3. 2014-05-29T09:17:20.000Z — (TPU )
  4. 2014-05-29T09:12:31.000Z — (TPU )
  5. 2014-04-28T09:37:54.000Z — (TPU )
  6. 2014-04-01T11:16:43.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-29T11:05:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-03-14T11:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-03-14T11:46:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-06-18T13:28:42.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  11. 2014-06-09T14:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-05-21T16:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-05-21T16:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-04-10T10:04:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-04-10T10:03:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-04-04T08:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-03-31T12:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-03-14T09:35:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-02-18T12:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.