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Agravo — Honorários Periciais — TST 00016823720105030064

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONOGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cd9f70f351196205bf3e32d52b3b1c8a0cae2499d175ca013162e7fe04126a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2013-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-10-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-07-03 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-07-20 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-04-25 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-05-04 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-07-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-08-01 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-09-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-09-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2016-10-03 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-04-25 trata do assunto oficial «Honorários Periciais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:13:54.218000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131008233812
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7cd9f70f351196205bf3e32d52b3b1c8a0cae2499d175ca013162e7fe04126a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-08 a 2016-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-03
Retirada de pauta (TPU 897)
2016-09-27
Petição (TPU 85)
2016-09-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Remessa (TPU 123)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-11
Remessa (TPU 123)
2016-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-05-04
Petição (TPU 85)
2016-04-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Periciais | Execução Previdenciária | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-20T18:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-05-04T16:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-09-27T18:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2013-10-09T12:55:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2013-10-22T13:24:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2013-10-30T09:40:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-06-15T14:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-06-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-06-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-07-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2015-08-20T16:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-09-17T13:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-04-22T19:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-04-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-05-17T19:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2016-07-11T19:17:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-08-01T13:42:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2016-09-22T17:50:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-09-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2015-06-24T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2013-10-08T23:38:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2013-10-28T14:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-10-29T18:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-10-30T13:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-08-25T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-08-26T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2015-09-22T11:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-08-02T17:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-10-03T09:00:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  31. 2016-10-07T13:04:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-04-25T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2015-07-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.