Ação de Impugnação de Mandato Eletivo — Candidatura Fictícia — TRE-SP 06000016820216260162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70dd7ac1d6e011260d8837b08e9e93fc59d6b39ee3ec3533b55594d99bfa4e12
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 245 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Candidatura Fictícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-17 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-28 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-28 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-17 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2022-06-17 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2022-06-17 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2022-06-17 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-06-17 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2022-06-17 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2022-06-17 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2022-06-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-20 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/240 - 2022-07-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/244
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-06-20 trata do assunto oficial «Candidatura Fictícia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T23:37:48.805000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210102162946
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 70dd7ac1d6e011260d8837b08e9e93fc59d6b39ee3ec3533b55594d99bfa4e12
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-02 a 2022-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-11
- Documento (TPU 12270)
- 2022-07-11
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-17
- Reativação (TPU 849)
- 2022-06-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Candidatura Fictícia
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-02T16:29:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-04T14:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-26T13:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-02-10T17:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-03-01T15:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-03-09T13:24:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-06-24T12:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-08-12T18:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-08-17T10:04:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-08-28T09:01:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-08-28T09:01:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-09-14T10:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-09-24T18:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-10-05T15:38:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2022-06-17T16:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-04T14:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-12T14:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-12T14:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-12T14:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-12T14:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-14T08:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-15T02:28:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-22T09:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-26T10:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-26T13:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-27T09:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-27T09:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-27T09:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-27T09:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-27T09:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-28T02:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-29T10:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-31T03:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-01-31T03:39:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-02-03T08:28:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-02-03T08:28:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-02-03T08:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-02-04T05:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-02-04T05:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } } - 2021-02-04T05:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14870", "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000016820216260162 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo” e “Candidatura Fictícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 245 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
70dd7ac1d6e011260d8837b08e9e93fc59d6b39ee3ec3533b55594d99bfa4e12. SHA-256 do comentário:68d9e91deee4c7aed154c3797e111796e679bc3a302e1f9efb1e7cd053de7a68.