Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reenquadramento — TRT5 00000313820125050033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8533c562536200a48df1685067e1b16cfe4816073339020465c3625c6bfd2704
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 454 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reenquadramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-08-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/397 - 2021-09-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-11-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/414 - 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/355 - 2026-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2026-06-18 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/372 - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2026-07-15 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/378 - 2026-07-17 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/379 - 2026-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/380 - 2026-07-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/381 - 2026-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/382 - 2026-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383 - 2026-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/384 - 2026-08-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/453
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-19 trata do assunto oficial «Reenquadramento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-14 trata do assunto oficial «Reenquadramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/397 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-09-06 trata do assunto oficial «Reenquadramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T17:15:51.531000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120119020000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8533c562536200a48df1685067e1b16cfe4816073339020465c3625c6bfd2704
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 454 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-19 a 2026-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-12
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-29
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-07-29
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-17
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2026-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-17
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-15
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reenquadramento | Complementação de Aposentadoria/Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 454. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-19T09:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-22T17:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-27T11:48:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-04-09T17:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-04-11T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-07T12:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-11T15:41:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-21T16:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-22T14:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T14:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T14:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-01T14:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-04T13:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-04T14:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-22T15:51:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-22T15:51:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-04-10T12:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-04-10T12:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-04-10T12:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-04-10T12:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-04-10T12:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-04-10T12:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-04-12T07:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-04-12T11:53:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-04-15T16:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2013-04-24T10:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-12-05T14:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-12-09T09:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-01-30T11:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-19T14:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-19T14:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-19T14:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-19T14:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-23T08:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-03-05T18:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-03-23T09:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-22T15:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-04-19T14:58:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-04-25T10:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-04-25T10:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000703520125050033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT7 — 00009149420125070011 — Agravo de Petição · 2021-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
- TRT4 — 00011480920115040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT2 — 00005622320115020008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004658120125020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00006634920115040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT2 — 00003442120145020030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT7 — 00009149420125070011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000313820125050033 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reenquadramento | Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 454 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8533c562536200a48df1685067e1b16cfe4816073339020465c3625c6bfd2704. SHA-256 do comentário:737a684d0ca5a34d4ccc6f9d4251976c025971ccda62e59dc34df0f088edcdee.