Recurso Especial — Política fundiária e da reforma agrária — STJ 00000329420074014300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b6b7aca20f025914d36c12943638abc066a6c8c93f69b7bfc1040a27b76ee5b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Política fundiária e da reforma agrária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-07-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-10-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-11-20 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-26 — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-11-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-26 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-05-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-05-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-06-19 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-09-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-09-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial» em 2019-11-26 relativo a «Política fundiária e da reforma agrária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-15 no assunto oficial «Política fundiária e da reforma agrária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-10 a 2020-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-05
- Mandado (TPU 106)
- 2020-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-29
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Política fundiária e da reforma agrária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-19T13:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-19T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-28T13:15:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-20T09:30:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-20T10:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-27T14:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-28T11:11:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-11-28T11:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-26T11:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-05-05T14:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-06T11:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-29T14:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-06-05T16:42:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-06-19T16:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-10T11:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-28T13:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26T15:42:01.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
- 2019-11-27T05:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T19:37:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2019-12-02T05:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-27T05:28:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-28T16:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-29T14:31:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-06-01T06:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-15T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-18T05:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-15T12:34:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-15T12:34:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-26T15:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-26T21:49:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28T19:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29T20:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-26T11:24:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-26T12:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-26T19:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-29T19:49:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-16T20:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-17T19:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-19T16:08:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003004020134058403 — Recurso Especial · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00002268220168100133 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TJPR — 00000163719878160050 — Cumprimento de sentença · 1987-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- STJ — 00001765220084014100 — Recurso Especial · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF2 — 50033659320194025116 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Vara Federal de Macaé
- TJES — 00000650720188080053 — Ação Civil Pública · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TRF1 — 00001126920174013601 — Ação Civil Pública · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 02ª Cáceres
- TJES — 00000469820188080053 — Ação Civil Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO