Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Família — TRT1 00010041620135010244
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48dbc8dcdfdbdad681f929bc2feabb4acad54f5ae5681b014d84a05d23958665
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-05 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-08-12 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-08-23 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-05-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-05-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-05-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-12 trata do assunto oficial «Salário Família»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-22 trata do assunto oficial «Salário Família»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T12:22:03.720000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130605000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-06-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 48dbc8dcdfdbdad681f929bc2feabb4acad54f5ae5681b014d84a05d23958665
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-07 a 2023-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-22
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-05-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-23
- Provisório (TPU 245)
- 2019-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário Família | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Levantamento/Liberação | Vale Transporte
- Ver outros registros do assunto TPU 13934
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-07T12:58:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-12-05T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-08-12T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-02-26T13:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-02-28T02:55:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-02-28T02:55:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-19T01:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-05-06T17:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-05-08T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-05-08T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-05-21T00:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-08-23T08:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2023-05-22T13:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2023-05-22T13:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2023-05-22T15:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2023-05-23T01:38:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2023-05-23T01:38:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2023-06-03T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-06-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-04-04T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-04-11T15:14:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-10-12T14:34:17.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-02-26T15:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-05-07T13:52:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-08-23T08:25:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-08-23T12:46:51.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2023-05-22T13:52:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2023-05-22T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2023-05-22T15:26:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2023-06-08T09:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00004284220105040471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-29 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA
- TRT2 — 00006258320105020331 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-06-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT4 — 00012798820115040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00004258220145040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT2 — 00002405120145020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 3ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT1 — 00004112720115010221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT6 — 00000250320135060022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / RECIFE - 22A VARA
- TRT19 — 00000166120155190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT19
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010041620135010244 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário Família | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Levantamento/Liberação | Vale Transporte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Niterói”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
48dbc8dcdfdbdad681f929bc2feabb4acad54f5ae5681b014d84a05d23958665. SHA-256 do comentário:beefcd8f141e76f25052714a27fec4a8c7accc754037658b24a5574ba508a04c.