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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000083220166210063

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 63 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2006d3a84cece88a4ca75c9fa00179755d65e16ca41b0b8d79a9d9f296341fa9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-04-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-04-18 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-06-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-12 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-01 a 2021-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-12
Definitivo (TPU 246)
2016-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-30
Recebimento (TPU 132)
2016-06-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-22
Recebimento (TPU 132)
2016-06-22
Procedência (TPU 219)
2016-06-22
Conclusão (TPU 51)
2016-06-21
Recebimento (TPU 132)
2016-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-04T14:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-22T10:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-04-18T16:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-04-22T11:46:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-23T15:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-12T07:43:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-04-18T16:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-04-18T16:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-04-18T16:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-04-18T16:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-21T12:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-06-22T15:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-06-30T10:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-07-07T13:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-07-12T07:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-10-03T17:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.