Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT9 00000327220245090459
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8bc6e78939798ab4cc24215da9da73de55cdbde3b636502feb40d586b542116
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-22 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-01-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-02-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-01-22 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-07 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-02-07 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:20:45.021000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240118172937
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d8bc6e78939798ab4cc24215da9da73de55cdbde3b636502feb40d586b542116
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-07
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2024-02-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-07
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T17:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-22T12:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-22T19:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-23T10:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-24T16:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-24T16:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-25T01:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-25T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-25T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-25T01:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T10:41:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T10:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T10:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T10:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T11:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T11:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-08T01:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-08T01:37:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-08T01:37:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-08T01:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-09T10:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-09T10:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-22T19:13:02.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-22T21:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-01-24T16:12:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T10:41:36.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T10:42:06.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T10:55:55.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T11:31:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-07T14:09:12.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-09T10:37:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-09T11:29:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2024-02-09T12:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000867120265090684 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- TRT6 — 00001121020265060181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / IGARASSU - 01A VARA
- TRT13 — 00003546320265130022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT9 — 00000744420255090053 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
- TRT9 — 00000611820265090665 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / VARA DO TRABALHO DE IRATI
- TRT5 — 00000818620245050019 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT24 — 00243029620245240022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT8 — 00001804720255080113 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000327220245090459 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Homologação Judicial - Requisitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d8bc6e78939798ab4cc24215da9da73de55cdbde3b636502feb40d586b542116. SHA-256 do comentário:96e6a71d27b0c2c5490ad2c1754bf5338a98c9352146edcaa4fb7e2c9b4e66c2.