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TRE-MT — 06000732020216110050

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 50ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b69fded1b9a60e1f9d6920015fcd5a7816fcc12637cd12a1184eb88bca3baba4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-15 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Definitivo (TPU 246)
2023-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07
Publicação (TPU 92)
2023-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-07
Petição (TPU 85)
2023-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-05
Morte do agente (TPU 1042)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aliciamento de eleitores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-15T17:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-10-15T17:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2021-10-19T12:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  4. 2022-02-04T09:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-02-24T12:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  6. 2022-04-01T17:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2022-04-12T17:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-04-13T18:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2022-06-23T16:14:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  10. 2023-04-04T10:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  11. 2023-04-04T11:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "nome": "em diligência",
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    }
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  12. 2023-04-10T12:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  13. 2023-04-19T11:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
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  14. 2023-04-20T09:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  15. 2023-11-29T14:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2023-11-29T14:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  17. 2023-11-30T09:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  18. 2023-11-30T18:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  19. 2023-11-30T19:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  20. 2023-12-06T08:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  21. 2023-12-06T08:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2023-12-06T08:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2023-12-07T10:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2023-12-07T01:52:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-12-07T01:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-12-14T03:17:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-12-14T08:43:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-10-15T17:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-04-01T17:03:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-04-04T12:01:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2023-04-11T12:34:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2023-04-11T12:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2023-11-29T14:13:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  34. 2023-11-30T09:02:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-11-30T09:02:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  36. 2023-12-05T21:56:06.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  37. 2023-12-05T21:56:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  38. 2023-12-14T08:43:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2023-12-14T08:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.