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TRE-RN — 06000868720226200032

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a51e4a2b0eb0ee73247cfcc4a3174064afe8ca0d86133569b9fdf35de9f42a30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-05 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-25: Petição (TPU 85)
2023-08-22: Publicação (TPU 92)
2023-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-21: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-05T10:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T13:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T09:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T13:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T10:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-18T10:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T09:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T13:14:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T11:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T09:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T09:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T09:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-22T02:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-22T02:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-26T03:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-26T03:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-31T14:04:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-05T10:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T11:21:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-16T11:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-09T09:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-09T09:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T11:02:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-14T11:02:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-16T11:58:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T09:01:56.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T09:02:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-25T19:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T14:04:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2023-08-31T14:04:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003814220246040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724220236190050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SP — 06000231420246260230 — Petição Cível · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-PB — 06002479220206150069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB