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TRE-MG — 00003501720166130176

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 176ª Zona Eleitoral - MesquitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08ada15f4986b3685f77d648d736ef80c27954e094ff341621e7a2c7c6b1f0e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30: Definitivo (TPU 246)
2021-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30: Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-23: Definitivo (TPU 246)
2018-05-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-23: Conclusão (TPU 51)
2018-05-02: Recebimento (TPU 132)
2018-05-02: Conclusão (TPU 51)
2018-04-11: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-04-11: Documento (TPU 581)
2018-01-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-26T15:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T13:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T13:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-11-16T14:08:04.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

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2018-01-22T14:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T14:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T14:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T14:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T13:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T14:41:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T17:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T13:02:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-08T14:07:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T16:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-03T13:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T15:00:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T15:19:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T10:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-01T14:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-01T14:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T17:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T17:02:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T13:34:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T14:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T14:09:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-09-26T13:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T13:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-18T16:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-18T16:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T16:09:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T16:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-22T16:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-22T16:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T14:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T14:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
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2018-01-22T14:06:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T13:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T14:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
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2018-04-11T10:56:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001150620256060006 — Prestação de Contas Anual · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000621920156140098 — Processo Administrativo · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 98ª ZONA ELEITORAL