TJMA — 00000105120218100035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4953419658aa3e047b51b07ba4f2ee6331e75e3dd546161d951f539fca3863e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-27
- (TPU 15569)
- 2026-08-26
- (TPU 15569)
- 2026-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-02T09:00:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2021-01-13T09:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2026-03-10T08:59:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2026-02-09T13:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2026-01-14T10:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2026-01-14T09:49:32.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-12-17T11:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-12-17T11:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-07-08T14:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-07-08T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-06-26T20:06:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-06-11T08:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-05-21T11:27:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-05-19T09:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-03-16T00:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-03-03T08:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-03-03T08:24:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-03-03T08:24:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-02-11T11:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } } - 2025-01-31T13:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2939", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001064120208100087 — Inquérito Policial · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- TJMA — 00002142620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJES — 00001558320238080006 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMT — 00003409620208110086 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJPR — 00000173020248160210 — Inquérito Policial · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / PAIÇANDU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPB — 00006747420168150211 — Inquérito Policial · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPR — 00000093220158160125 — Inquérito Policial · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00004198920188150941 — Inquérito Policial · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / Vara Única de Água Branca