Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PE 06000451520206170149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d845148dab9d4c65fa46cc1ba3412f4c1700b4e06d04b6873417612aa14af18b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-17 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-12 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-11-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-11-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-11-12 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-11-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-11-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-11-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-12-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-12-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-12-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-11-12 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-10 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:30:06.999000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201216104919
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d845148dab9d4c65fa46cc1ba3412f4c1700b4e06d04b6873417612aa14af18b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2021-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-16T10:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28822", "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-16T17:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28822", "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T09:45:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-03T14:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-12T08:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-08T11:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-04T13:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-28T10:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-28T10:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-29T02:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-29T02:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-05T02:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-28T09:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-04T13:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-04T13:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-12T07:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-12T07:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-12T07:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-12T09:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-17T02:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-17T02:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T02:53:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-10T11:25:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-16T10:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28822", "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T08:44:45.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28822", "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-05T09:01:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-13T14:32:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-16T09:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-20T12:58:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-12T07:51:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-12T07:57:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-12T12:13:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-10T11:29:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-10T11:29:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28858", "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000451520206170149 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d845148dab9d4c65fa46cc1ba3412f4c1700b4e06d04b6873417612aa14af18b. SHA-256 do comentário:33d6013a5376f0e253f97edbb7b379356f878fdcbfea63d61e3247a14cfa85b5.