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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000539320196110003

Classe: Prestação de ContasOrgao: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a42f9222d77db2b102a2539d772006d6de7356b7cd048495a2f624b2a9c5617a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-02-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-03-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-10-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-10-21 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-10-21 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:37.927450797Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-02-18T13:42:11.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a42f9222d77db2b102a2539d772006d6de7356b7cd048495a2f624b2a9c5617a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-21
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-21
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-03
Definitivo (TPU 246)
2019-10-03
Documento (TPU 581)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T13:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-18T13:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-03-06T16:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-07-18T13:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-08-26T10:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-10-03T10:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-10-21T09:42:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-10-21T12:55:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2021-05-31T07:25:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-07-19T11:58:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-10T09:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-09-18T11:21:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-02-13T13:26:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-02-18T13:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-02-19T12:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-03-21T09:42:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-08-26T09:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-09-04T08:11:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  19. 2019-09-23T11:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-03T10:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-10-21T09:37:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2019-10-21T09:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-10-21T12:53:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2019-10-21T12:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-05-31T07:22:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2021-05-31T07:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.