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Procedimento Comum Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TJPE 00000031520208172520

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4712830980e4e83caf079d5ecb4357fddd11d3140a73d3a45c12ed2b4a8c7e50

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-13 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-05-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-07-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-07-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-02 para o assunto oficial «Aposentadoria por Incapacidade Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02
Definitivo (TPU 246)
2020-07-02
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Conclusão (TPU 51)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Restabelecimento | Conversão | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T04:22:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-09T04:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-23T15:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-24T13:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-03-24T13:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-03-24T13:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-05-29T16:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-05-29T16:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-06-12T17:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  10. 2020-06-12T17:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  11. 2020-06-12T18:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-06-15T17:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-06-16T13:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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  14. 2020-07-02T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  15. 2020-03-13T12:01:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  16. 2020-06-12T09:50:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-06-16T13:50:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-07-02T15:54:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2020-07-02T16:00:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.