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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RJ 06000297620236190092

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2df3e9a69383514dc5040e578f4ddcc829858af87baa725b70f1b7b3156d2987

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-26 — Documento; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-06-21 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-06-28 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2023-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-07-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:55:30.060000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230424190133
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2df3e9a69383514dc5040e578f4ddcc829858af87baa725b70f1b7b3156d2987

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-24 a 2023-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-24
Definitivo (TPU 246)
2023-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-10
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-24T19:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  2. 2023-06-22T11:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  3. 2023-04-26T13:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  4. 2023-04-26T13:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  5. 2023-05-11T16:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  6. 2023-06-06T16:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  7. 2023-06-15T15:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  8. 2023-06-20T16:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  9. 2023-06-21T13:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  10. 2023-06-28T17:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  11. 2023-06-28T17:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  12. 2023-06-28T17:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  13. 2023-06-28T21:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  14. 2023-07-06T15:19:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  15. 2023-07-06T16:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  16. 2023-07-07T14:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  17. 2023-07-07T14:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  18. 2023-07-24T16:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  19. 2023-07-24T16:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  20. 2023-04-24T19:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  21. 2023-06-28T17:17:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  22. 2023-06-28T17:17:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  23. 2023-06-30T01:38:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  24. 2023-06-30T01:38:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  25. 2023-07-06T03:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  26. 2023-07-06T03:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  27. 2023-07-06T03:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  28. 2023-07-08T01:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  29. 2023-07-10T03:40:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  30. 2023-07-14T03:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  31. 2023-07-14T05:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  32. 2023-07-14T05:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  33. 2023-07-24T16:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  34. 2023-07-24T16:21:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.