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Petição Cível — Requerimento — TRE-MG 00003526720126130324

Classe: Petição CívelÓrgão: 324ª Zona Eleitoral - BuritisGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c11289a88379a53b8b485089c703892bb3d85c28e6a16afc3cc356fe555607

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-11 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2012-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2012-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2012-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2012-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2012-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2012-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2012-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-12-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2012-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-02-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-11-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:32:52.790000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121010162838
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0c11289a88379a53b8b485089c703892bb3d85c28e6a16afc3cc356fe555607

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-10 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Desarquivamento (TPU 893)
2012-12-19
Definitivo (TPU 246)
2012-12-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-12-19
Recebimento (TPU 132)
2012-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-19
Conclusão (TPU 51)
2012-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-10T16:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  2. 2012-10-10T16:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  3. 2012-10-11T16:25:49.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  4. 2012-12-19T17:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  5. 2012-12-10T10:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  6. 2012-12-10T10:45:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  7. 2012-10-11T16:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  8. 2012-10-11T16:27:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  9. 2012-10-11T16:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  10. 2012-10-11T16:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  11. 2012-10-17T15:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  12. 2012-12-11T13:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  13. 2012-12-19T17:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  14. 2012-12-19T17:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  15. 2012-12-19T17:26:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  16. 2012-12-19T17:28:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  17. 2020-02-19T12:45:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  18. 2020-02-19T12:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  19. 2021-11-08T14:57:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  20. 2021-11-08T15:01:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.