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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000101120166210157

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 157 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c81ab93fae8c3ad0cc9b04e3aca54a7c254e8830e9e1bd9f3e826e7e096024d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-05-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-07-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-07-19 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-24 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-19
Definitivo (TPU 246)
2016-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-19
Documento (TPU 581)
2016-07-19
Documento (TPU 581)
2016-07-12
Documento (TPU 581)
2016-07-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-07-05
Conclusão (TPU 51)
2016-06-20
Recebimento (TPU 132)
2016-06-20
Conclusão (TPU 51)
2016-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-24T14:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-25T11:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-20T13:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-05T13:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-30T12:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-05-31T10:48:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-06-06T15:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-06-14T10:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-06-14T10:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-06-14T10:23:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-12T11:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-19T11:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-07-19T11:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-07-19T11:53:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-05-27T14:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-05-27T14:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-06-20T13:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-07-19T11:54:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-03T16:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-09-03T16:19:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.