Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Abono — TRT20 00002025120205200015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec31bd2028a9f8b489a3125e454cd8f81f9e2f4d4b304e39e316464ab6171665
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-11-20 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-02-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-02-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-01-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-08-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-08-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-10-28 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:35:29.943000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200708163200
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ec31bd2028a9f8b489a3125e454cd8f81f9e2f4d4b304e39e316464ab6171665
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-08 a 2024-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-08T16:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-07-09T10:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-07-09T11:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-05T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-09-01T10:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-09-30T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-13T12:39:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-15T09:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-15T09:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-17T21:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-20T21:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-22T01:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-22T01:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-26T14:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-26T21:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-28T22:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-28T22:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-30T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-30T02:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-30T02:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-14T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-20T22:26:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-12-14T19:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-12-17T11:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-12-17T11:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-12-18T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-12-18T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-28T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-05T10:43:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-05T10:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2022-01-24T16:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2022-01-27T10:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2022-01-31T09:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2022-02-01T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2022-02-01T01:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2022-02-10T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2022-02-16T07:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2022-02-18T09:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2022-02-19T09:49:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2022-02-19T09:49:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000781220215050222 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- TRT20 — 00005050820195200013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT12 — 00001145620215120029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT14 — 00002819020195140416 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
- TRT16 — 00163295320215160011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT16
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Balsas
- TRT7 — 00000524520205070011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT22 — 00004646620235220103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT6 — 00000892820215060282 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / BARREIROS - 02A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002025120205200015 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ec31bd2028a9f8b489a3125e454cd8f81f9e2f4d4b304e39e316464ab6171665. SHA-256 do comentário:63cbdb68eb03e54642550101831e93b0c82edeb1f3ac686510f69b9b5f518be5.