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TJAP — 00009253120208030003

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23252e4dc5ed28b4f8f94b538ed0309615a442f15cf1ed18948d52410cde3a73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-21 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24: Definitivo (TPU 246)
2022-08-16: Mandado (TPU 106)
2022-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-26: Documento (TPU 581)
2022-07-07: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2022-06-10: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2022-05-04: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2022-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2022-01-31: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-21T15:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2020-07-22T10:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-09-10T19:01:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T16:58:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2020-07-22T10:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-22T10:40:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2020-07-23T09:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-10T13:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-22T17:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-31T11:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-31T16:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-11T10:50:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-13T16:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-13T10:48:51.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-24T09:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2020-12-04T10:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2021-01-19T12:13:26.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
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2021-02-18T11:11:28.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2021-03-30T11:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2021-04-22T11:33:54.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2021-04-28T11:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-05-20T11:27:42.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-06-25T10:28:56.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-07-20T10:06:10.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2021-08-23T11:43:34.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2021-09-21T11:33:56.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-10-25T11:19:17.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2021-12-03T08:45:54.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2022-01-31T11:57:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2022-03-10T11:00:38.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6404",
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  }
}
```
2022-03-11T13:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
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  }
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```
2022-04-18T12:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-02T12:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-04T10:44:55.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-07T10:05:02.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
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2022-07-26T10:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T12:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
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2022-08-24T14:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239495920158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJAP — 00031379420218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPB — 00006665620078150941 — Inquérito Policial · 2007-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única de Água Branca
STJ — 00004345220178250056 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00032166520248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TRF6 — 00001234820114013815 — Inquérito Policial · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / São João Del Rei
TJAP — 00032013320238030002 — Inquérito Policial · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPB — 00006667420058150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única de Princesa Isabel