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Habilitação para Adoção — Seção Cível — TJSP 00558898420108260002

Classe: Habilitação para AdoçãoÓrgão: INFANCIA JUVENTUDE DE SANTO AMAROGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1665fe6d761bb2bcc73d3f8eea799da48d6555f1bc2bf0e6576c164357a15cb7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00558898420108260002 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação para Adoção” e “Seção Cível”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “INFANCIA JUVENTUDE DE SANTO AMARO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-04-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1665fe6d761bb2bcc73d3f8eea799da48d6555f1bc2bf0e6576c164357a15cb7. SHA-256 do comentário: b7a8b52d0e89b5eb5e8732f7638e467c3bbf35b3d54dad5fbd6bc23363d3bc97.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-09-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2010-10-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2010-11-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2010-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2010-12-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2010-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2010-12-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2010-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2010-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2010-12-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2011-01-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2011-02-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2011-02-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2011-02-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2011-02-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:40:54.192151067Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100903121520
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1665fe6d761bb2bcc73d3f8eea799da48d6555f1bc2bf0e6576c164357a15cb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-03 a 2023-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-02-24
Remessa (TPU 123)
2011-02-24
Remessa (TPU 980)
2011-02-24
Remessa (TPU 980)
2011-02-23
Remessa (TPU 982)
2011-02-22
Remessa (TPU 980)
2011-02-22
Remessa (TPU 980)
2011-01-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-12-30
Remessa (TPU 980)
2010-12-15
Recebimento (TPU 132)
2010-12-15
Conclusão (TPU 51)
2010-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seção Cível

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  10. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  13. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  14. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  16. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  19. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  23. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  26. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-12-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  28. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  30. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  31. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  32. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  33. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  34. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2023-04-02T23:12:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.