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TRE-MA — 00005544620166100111

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 622f27341ec9538585bc4a9997c67aac4fd731e29e2afa14419b66f3274a3ee7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2017-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-16: Recebimento (TPU 132)
2017-01-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-13: Recebimento (TPU 132)
2017-01-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-01-13: Remessa (TPU 123)
2017-01-13: Remessa (TPU 123)
2017-01-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-12-14: Recebimento (TPU 132)
2016-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-12-14: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-23T14:29:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2016-09-23T16:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2016-09-23T16:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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2016-09-28T16:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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2016-09-29T16:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
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  }
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2016-10-26T17:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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2016-11-24T17:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2016-11-25T16:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2016-11-25T17:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2016-11-29T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
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}

2017-01-13T14:58:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2017-01-13T14:59:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2016-09-23T17:58:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-30T10:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-10-07T16:16:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-11-07T14:04:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-11-30T15:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-12-12T17:52:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-01-13T14:58:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2017-01-13T14:59:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-23T14:28:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-23T15:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-23T18:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-28T14:49:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-28T15:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-28T15:40:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-28T16:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-28T16:59:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-28T18:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-29T14:55:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-29T15:17:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-29T15:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-29T15:26:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-09-29T16:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-10-06T13:53:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-10-06T16:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-10-07T16:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-10-20T17:40:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2016-10-26T11:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002572120166210115 — Representação · 2016-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002538120166210115 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001834720166210153 — Representação · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00004626620166240018 — Representação · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004180620126100106 — Recurso Eleitoral · 2013-12-18 · 2 referência(s) em comum
TRE-SC — 00004059620166240002 — Representação · 2016-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 2 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00003982720166240060 — Representação · 2016-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00001404920166160186 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 2 / 186 ª zona eleitoral-Colombo