Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00004086120128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SANTA LUZIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a898f864206a452f421c62f4de51cb3ab7194d42ad734eade5e952709a4258e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2012-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2012-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2012-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2012-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2012-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2013-02-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2013-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-03-04 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-04 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:32:07.678000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120820120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a898f864206a452f421c62f4de51cb3ab7194d42ad734eade5e952709a4258e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-03-04
Conclusão (TPU 51)
2013-03-04
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-03-04
Definitivo (TPU 246)
2013-02-26
Audiência (TPU 970)
2012-09-28
Documento (TPU 581)
2012-09-17
Documento (TPU 581)
2012-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-09-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-26T13:12:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T08:37:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-09-17T11:28:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-09-11T13:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-09-05T10:48:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-08-23T11:24:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-08-22T17:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-06T13:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-03-04T12:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-03-04T12:52:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-03-04T12:24:15.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  12. 2013-03-04T12:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-09-28T09:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2012-09-17T10:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-09-05T14:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-09-05T14:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-08-28T09:11:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2012-08-28T09:09:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2012-08-23T11:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-08-20T13:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.