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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00126794320158240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d6bbb515b3cf8b9ded3f37b3f72de4248292e0eb20cd8f1f6e16a8c48133dcf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2015-10-28 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-11-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-05-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-09-26 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-02-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-02-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2020-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-02-19 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2020-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-13 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-26 a 2020-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-02
Documento (TPU 581)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-03-29
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-22
Publicação (TPU 92)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Custas (TPU 479)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-13T17:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-02-26T12:38:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-09-26T15:32:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-05-22T14:00:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-02-11T17:42:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2015-11-17T17:30:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2015-10-28T15:45:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2015-10-26T14:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2020-05-02T01:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-04-14T17:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-14T17:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-29T02:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-18T22:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-02-22T10:31:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-20T08:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-19T15:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-02-19T15:46:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-02-19T14:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-02-19T14:33:41.000Z — Custas (TPU 479)
  20. 2020-02-19T14:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-02-17T18:07:42.000Z — Recebimento (TPU 979)
  22. 2020-02-17T18:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-02-17T12:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-02-17T12:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-02-13T17:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-02-13T17:36:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-01-22T14:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-01-22T14:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-01-22T14:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-01-17T18:35:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-01-16T18:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-01-15T14:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-11-12T10:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2019-11-05T19:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-11-05T19:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-11-05T13:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-11-05T13:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-11-05T13:43:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  39. 2019-08-05T15:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-08-02T09:00:45.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.