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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-SP 00000142720186260161

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 958200e147ab8e0640cbc8252a42d61007610ad333120f08b20c29af7ff529ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-06-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2021-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2021-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2021-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2021-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-10-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T01:32:13.262000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180426152542
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 958200e147ab8e0640cbc8252a42d61007610ad333120f08b20c29af7ff529ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25
Definitivo (TPU 246)
2021-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-25
Recebimento (TPU 132)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-11-25
Conclusão (TPU 51)
2021-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-20
Publicação (TPU 92)
2021-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-26T15:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  2. 2018-04-26T17:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  3. 2018-09-10T16:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  4. 2018-11-20T17:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  5. 2019-02-19T17:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  6. 2019-02-26T16:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  7. 2019-03-26T12:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  8. 2019-05-13T17:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  9. 2019-05-23T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  10. 2019-06-14T14:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  11. 2021-10-07T14:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  12. 2021-11-08T17:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  13. 2021-11-25T18:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  14. 2018-05-17T15:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  15. 2018-05-17T15:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  16. 2018-06-19T13:20:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  17. 2018-09-10T16:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  18. 2018-09-11T17:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  19. 2018-10-10T14:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  20. 2018-11-14T15:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  21. 2018-11-20T17:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  22. 2018-11-22T15:48:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  23. 2018-12-07T15:23:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  24. 2019-02-07T13:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  25. 2019-02-21T13:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  26. 2019-03-12T17:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  27. 2019-03-21T15:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  28. 2019-03-28T13:06:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  29. 2019-04-04T14:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  30. 2019-04-08T16:45:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  31. 2019-04-12T14:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  32. 2019-05-23T14:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  33. 2019-05-31T17:41:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  34. 2019-06-12T15:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  35. 2019-06-14T13:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  36. 2019-06-14T14:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  37. 2021-10-05T17:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  38. 2021-10-07T14:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  39. 2021-10-07T14:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  40. 2021-10-22T17:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.