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Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública — Acidente em Serviço — TJCE 30001883720258060158

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dce59bfe737a5246283a465a02c7c131d1dfe00171c30ffef92b110b5058adc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2025-02-10 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-02-12 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-02-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2025-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-03-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-28 no assunto oficial «Acidente em Serviço»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-09 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28
Definitivo (TPU 246)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Publicação (TPU 92)
2025-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-12
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-02-10
Conclusão (TPU 51)
2025-02-10
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente em Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2025-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2025-03-27T02:56:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2025-03-27T02:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-02-10T16:18:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  6. 2025-03-28T15:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2025-02-09T13:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2025-03-28T15:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2025-03-28T15:54:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-02-10T16:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2025-02-12T10:08:53.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  12. 2025-02-18T17:09:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2025-03-28T15:57:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.