Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT5 00000313420125050002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603c109f65fa1e6feb6f82e150cac46376b05f3b8ead85a169953ced65d90e21
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 307 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Dar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2012-09-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2017-09-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/281 - 2023-12-06 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2023-12-11 — Inicial; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2023-12-11 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2024-01-31 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2024-01-31 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2024-03-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2024-03-25 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2024-05-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2024-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2024-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2024-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2024-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2024-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2026-04-13 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/306
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/263 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-15 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/281
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:50:39.976000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 603c109f65fa1e6feb6f82e150cac46376b05f3b8ead85a169953ced65d90e21
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 307 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2026-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-13
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-04-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-03-24
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Dar
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 307. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-20T08:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-20T09:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-23T18:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-23T18:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-26T12:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-26T12:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-26T16:46:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-26T16:46:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-31T14:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-02-02T15:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-02-06T11:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-02-06T11:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-02-06T11:29:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-02-06T11:29:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-12T15:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-21T13:52:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-04-09T10:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-04-11T09:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-04-23T13:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T07:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T07:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T07:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T07:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T07:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T07:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T08:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T08:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T08:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-19T13:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-21T14:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-04T10:55:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-11T17:00:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-13T14:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-18T08:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-18T08:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-18T08:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-18T08:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-18T09:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-18T09:17:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-07-30T16:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000818420155050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT5 — 00000693420155050651 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- TRT19 — 00002558220125190001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT5 — 00000816920135050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT19 — 00002558020135190055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- TRT15 — 00015080320105150029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal
- TRT15 — 00015078920135150133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- TRT15 — 00015078620105150071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000313420125050002 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Obrigação de Dar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 307 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
603c109f65fa1e6feb6f82e150cac46376b05f3b8ead85a169953ced65d90e21. SHA-256 do comentário:81129190366d23ee4eb532889331df86437130f6466a97a158ae2efa3c7cfc4b.