TJSE — 00002207420158250042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05c3101056788a3fb54d3bcce5c5c8adf5ad475abb7c370a1ab82022de5e96ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2018-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-04
- (TPU )
- 2018-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-26
- (TPU )
- 2018-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-05T11:35:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-17T08:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-19T23:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-22T10:34:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-02-24T08:29:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-01-27T11:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-03-08T13:02:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2015-04-15T14:35:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-07-04T10:09:27.000Z — (TPU )
- 2018-06-26T13:57:23.000Z — (TPU )
- 2018-04-17T02:29:24.000Z — (TPU )
- 2017-08-16T14:40:36.000Z — (TPU )
- 2017-08-09T14:04:31.000Z — (TPU )
- 2017-05-19T06:46:07.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T13:26:36.000Z — (TPU )
- 2017-05-08T09:31:15.000Z — (TPU )
- 2017-03-29T14:07:36.000Z — (TPU )
- 2017-03-29T14:07:35.000Z — (TPU )
- 2017-03-22T08:30:12.000Z — (TPU )
- 2017-02-24T08:49:13.000Z — (TPU )
- 2017-02-24T08:40:26.000Z — (TPU )
- 2017-02-24T08:30:25.000Z — (TPU )
- 2017-02-10T11:50:16.000Z — (TPU )
- 2017-02-03T13:30:08.000Z — (TPU )
- 2017-02-03T13:22:25.000Z — (TPU )
- 2016-09-29T11:10:44.000Z — (TPU )
- 2016-09-20T09:39:30.000Z — (TPU )
- 2016-09-06T10:10:59.000Z — (TPU )
- 2016-08-02T17:05:56.000Z — (TPU )
- 2016-07-19T14:56:00.000Z — (TPU )
- 2016-05-23T09:36:27.000Z — (TPU )
- 2016-02-25T14:28:39.000Z — (TPU )
- 2015-06-11T09:49:08.000Z — (TPU )
- 2015-04-13T10:30:02.000Z — (TPU )
- 2015-03-17T09:13:04.000Z — (TPU )
- 2018-07-24T13:50:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24T13:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-26T17:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-26T14:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-26T12:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001474220248080016 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJMG — 00058254020158130137 — Recurso Especial · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00004841420098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00022779020068260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00040142620098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMG — 00059452920158130446 — Recurso Especial · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00203784020168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPE — 00000291120218171410 — Termo Circunstanciado · 2021-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM