Procedimento Comum Cível — Anulação — TJRR 08002878820248230060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e55cce7ce5f182e4aa8ab901253cdd8cfa495b68ce415d3a1930478ec4c3074f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-28 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-02 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-06-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-07-03 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-03-20 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-03-28 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-04-28 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-06-08 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-07-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-10-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-11-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-07-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-06-08 trata do assunto oficial «Anulação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-08 trata do assunto oficial «Anulação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T13:03:52.210000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240305160012
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e55cce7ce5f182e4aa8ab901253cdd8cfa495b68ce415d3a1930478ec4c3074f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-08
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-05T16:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2025-11-26T10:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-07-08T09:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-03-05T16:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-03-05T16:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-03-05T16:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-03-05T16:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-03-19T09:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-03-28T10:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-04-13T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-04-23T22:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-04-29T05:39:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-04-29T08:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-05-02T14:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-05-03T08:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-05-03T15:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-05-03T15:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-05-21T00:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-05-22T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-06-06T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-06-14T12:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-06-21T10:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-06-21T10:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-06-21T10:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-07-03T11:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-07-04T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-07-20T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-08-20T10:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-10-04T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-10-25T09:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-10-25T09:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-11-12T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-11-12T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-12-16T09:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2024-12-16T09:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2025-01-29T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2025-02-13T15:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2025-02-14T09:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2025-02-14T09:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2025-03-20T11:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08002588820218230045 — Procedimento Comum Cível · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011157420238230010 — Carta Precatória Cível · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000380220208172220 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJRR — 08007030320218230047 — Procedimento Comum Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJPE — 00000379820248172180 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU
- TJPI — 00002130220108180059 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPB — 00005647020128150161 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMA — 00001428120198100099 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08002878820248230060 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e55cce7ce5f182e4aa8ab901253cdd8cfa495b68ce415d3a1930478ec4c3074f. SHA-256 do comentário:1ab05f9c440b3964b9018b531d905cdfa68855ff75bc2e0698100a1356322aa3.