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Procedimento Comum Cível — Tratamento médico-hospitalar — TJPE 00000144120258176021

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO BGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54a35a6b5433bc7efc7525d291a80f368cbc205064fbe9d3a8d102675faf4274

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-24 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2025-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2025-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-01-28 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2025-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2025-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2025-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13
Publicação (TPU 92)
2025-02-11
Petição (TPU 85)
2025-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento médico-hospitalar | Revisão de Tutela Antecipada Antecedente | Fornecimento de insumos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-11T21:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  2. 2025-02-11T12:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  3. 2025-01-27T09:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  4. 2025-01-27T08:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  5. 2025-01-24T19:48:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  6. 2025-01-24T19:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
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  7. 2025-01-24T19:48:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "18037",
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  }
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  8. 2025-01-24T17:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  9. 2025-01-24T17:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  10. 2025-01-24T17:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  11. 2025-02-28T12:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  12. 2025-02-28T12:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  13. 2025-02-13T19:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  14. 2025-02-13T19:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
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  15. 2025-02-04T03:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  16. 2025-02-04T03:37:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  17. 2025-01-28T02:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
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  18. 2025-01-28T02:27:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  19. 2025-03-11T21:36:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  20. 2025-02-04T13:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  21. 2025-02-04T13:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  22. 2025-01-28T10:40:39.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  23. 2025-01-24T17:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  24. 2025-01-24T17:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
  25. 2025-01-24T17:02:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18037",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.