Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT9 00000329220255090053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f251e31e4b445484d275f5139bb60cb440d8164bd9761f82f094572c62b2a0a5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Responsabilidade Solidária/Subsidiária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Distribuição Dinâmica - Inversão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-29 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-27 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-02-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-02-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-03-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-03-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-03-25 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-03-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-03-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-03-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-03-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-02-27 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-27 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-25 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:20:51.049000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250122150411
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f251e31e4b445484d275f5139bb60cb440d8164bd9761f82f094572c62b2a0a5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-22 a 2025-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-25
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-03-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Distribuição Dinâmica - Inversão | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Férias
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
- Ver outros registros do assunto TPU 13407
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-22T15:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-01-29T14:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-01-29T14:42:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-01-29T15:03:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-01-29T16:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-01-29T16:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-01-29T16:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-01-29T16:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-01-30T02:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-01-30T02:41:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-02-04T17:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-02-18T16:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-02-27T14:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-02-27T16:28:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-02-27T16:28:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-02-27T16:41:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-25T10:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-25T10:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-25T13:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-25T13:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-25T13:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-26T05:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-26T05:47:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-26T05:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-26T05:47:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-01-22T15:04:12.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-01-29T15:11:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-02-27T16:28:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-02-27T16:41:55.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-02-27T16:41:57.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-25T10:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-25T10:08:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-25T10:08:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-25T13:25:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2025-03-25T14:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000329220255090053 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Distribuição Dinâmica - Inversão | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f251e31e4b445484d275f5139bb60cb440d8164bd9761f82f094572c62b2a0a5. SHA-256 do comentário:dd9dacd06d6fc374bb2f275a2afd8318fe8397032c6dd1919f4d5ebe49274498.