TRF4 — 50008727220154047204
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Assuntos
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Movimentações públicas
- 2017-02-03T11:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2016-10-05T01:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-07T02:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-15T15:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-13T19:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-13T14:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-16T08:50:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2015-03-12T15:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-03T01:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-03T12:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2015-02-02T17:39:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-02-03T11:03:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2016-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-07T02:57:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-01T19:09:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2016-09-01T19:09:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2016-09-01T19:09:51.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2015-11-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-09T16:50:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2015-06-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-01T13:34:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2015-06-01T13:34:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2015-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-04T14:35:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2015-02-04T14:34:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2015-02-03T19:37:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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