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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000701020135030145

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dfe770a1a2628b4ed525ec72185d4f107a88576e9ba3838e63c7c85420d8992

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2014-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2014-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2014-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2014-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2014-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2014-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2014-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2016-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2016-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2016-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2017-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2017-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:24.613937251Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2dfe770a1a2628b4ed525ec72185d4f107a88576e9ba3838e63c7c85420d8992

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2017-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-30
Recebimento (TPU 977)
2017-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-27
Recebimento (TPU 977)
2016-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)
2014-08-22
Recebimento (TPU 977)
2014-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-15
Conclusão (TPU 51)
2014-08-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.