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TRE-PB — 06000036220246150025

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a4405921443ee0b785c8c5de0729c4838d3ad0b404157640e53644e34dc434

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02
Definitivo (TPU 246)
2024-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-02
Documento (TPU 581)
2024-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-27
Petição (TPU 85)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20
Publicação (TPU 92)
2024-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-19
Procedência (TPU 219)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-15T12:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-15T13:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-27T12:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-15T13:07:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  5. 2024-03-15T13:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-15T13:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-19T12:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-19T12:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-19T12:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  10. 2024-03-20T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-20T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-26T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
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  13. 2024-04-02T11:00:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
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  14. 2024-04-02T11:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
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  15. 2024-03-15T12:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  16. 2024-03-19T12:23:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  17. 2024-03-19T12:23:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  18. 2024-04-02T11:05:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  19. 2024-04-02T11:05:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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