TRE-SP — 06000108320256260390
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13ce35dafdec1dddf9422387e37aeb23f9820a1d96bc029e6b7c3bf2a07afdcf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-15T14:17:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15349", "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA" } } - 2025-05-15T17:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15349", "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA" } } - 2025-05-19T13:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15349", "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA" } } - 2025-06-03T13:34:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15349", "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA" } } - 2025-06-10T12:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15349", "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA" } } - 2025-06-10T18:18:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15349", "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA" } } - 2025-06-10T18:18:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15349", "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000334520226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-GO — 00001635820116090123 — Filiação Partidária · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- TRE-SC — 06000389420206240030 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000371520256160206 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- TRE-PR — 06000371620206160133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
- TRE-GO — 06000333420246090003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-MG — 06000104220256130068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-CE — 06001116920216060018 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ