Wiki Jurídica

Ação Cautelar — Requerimento — TRE-GO 00005697920166090034

Classe: Ação CautelarÓrgão: 034ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANICUNSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa4e72717d80ce635c8a887a39ca0be188478f1a58f5f12f8c24cf4de26fb528

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005697920166090034 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Cautelar” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “034ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANICUNS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fa4e72717d80ce635c8a887a39ca0be188478f1a58f5f12f8c24cf4de26fb528. SHA-256 do comentário: 8ec65c420dbb220a1f582fafa0ea069a0fa31de9e5b55c304df5485c707f97c9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:40.513388782Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161108135534
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa4e72717d80ce635c8a887a39ca0be188478f1a58f5f12f8c24cf4de26fb528

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2017-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-24
Definitivo (TPU 246)
2017-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-23
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T01:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-23T07:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-11-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2017-03-10T05:17:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-11-24T02:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-02-09T01:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-11-08T01:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-12-02T02:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-11-08T02:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2017-04-24T04:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.