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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000364220216060111

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADEGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 515de7893a93ea1666d86b1c9ee07eb3886147e90a599be6bf4f902c680e97f3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000364220216060111 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 515de7893a93ea1666d86b1c9ee07eb3886147e90a599be6bf4f902c680e97f3. SHA-256 do comentário: 1c85f3231f8f4da1ba19bbe82cb22fa323dfbb46fd4a1bd30694c4a81c76bec4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2021-06-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-02-04 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2022-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-07-14 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2022-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2022-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2022-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-28 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-28 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-29 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T15:42:38.747000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120110018
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 515de7893a93ea1666d86b1c9ee07eb3886147e90a599be6bf4f902c680e97f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20
Definitivo (TPU 246)
2022-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-20
Documento (TPU 581)
2022-07-14
Documento (TPU 581)
2022-07-14
Petição (TPU 85)
2022-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-04
Publicação (TPU 92)
2022-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  2. 2021-05-26T10:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  3. 2021-10-04T13:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  4. 2022-02-09T23:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  5. 2022-02-10T08:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  6. 2022-02-17T14:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  7. 2022-05-30T20:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  8. 2022-06-23T23:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  9. 2022-06-23T23:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  10. 2022-07-14T23:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  11. 2021-10-21T11:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  12. 2022-01-27T14:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  13. 2022-02-01T02:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  14. 2022-02-01T02:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  15. 2022-02-04T12:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  16. 2022-02-04T12:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  17. 2022-02-17T14:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  18. 2022-03-10T16:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  19. 2022-03-10T16:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  20. 2022-03-30T10:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  21. 2022-04-27T10:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  22. 2022-04-27T10:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  23. 2022-04-27T10:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  24. 2022-05-03T03:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  25. 2022-06-08T11:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  26. 2022-06-08T11:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  27. 2022-06-08T11:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  28. 2022-06-08T11:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  29. 2022-06-08T11:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  30. 2022-06-09T06:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  31. 2022-06-09T06:10:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  32. 2022-06-15T04:34:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  33. 2022-06-15T04:42:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  34. 2022-06-29T12:50:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  35. 2022-06-30T12:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  36. 2022-06-30T12:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  37. 2022-06-30T12:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  38. 2022-07-02T03:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  39. 2022-07-04T01:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  40. 2022-07-08T03:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.