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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06003492920206220002

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acefebbd261f6ba884eb322fec0efa38020962db243b291348ec60f232137413

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2022-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-08-05 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-08-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19
Definitivo (TPU 246)
2022-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Publicação (TPU 92)
2022-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-09
Petição (TPU 85)
2022-08-05
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-24T11:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-11T12:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-04-28T15:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-10T21:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-12-16T19:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-06-29T13:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-06-30T18:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-08-09T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-13T12:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-05-17T15:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2021-12-07T15:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-12-16T17:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-12-16T17:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-12-16T18:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-31T18:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-03-31T18:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-04-02T02:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-04-02T02:40:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-04-07T03:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-06-23T16:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2022-08-05T18:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-08-05T18:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2022-08-05T18:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15602",
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  24. 2022-08-09T01:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-08-09T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2022-08-13T03:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2022-08-19T18:29:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2022-08-19T18:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2020-12-24T11:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-02-04T11:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-04-29T15:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-03-31T18:54:08.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-08-05T18:54:01.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-08-19T18:33:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2022-08-19T18:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.