Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00004270720105040811
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcf8daf512b7f276b3c885b78904a004a87070b9c91f55a49c26340b50d8ce20
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuições Previdenciárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-06-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-06-15 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-07-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2012-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-10-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2013-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-09-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-10-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-10-27 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-11-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-11-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-07-28 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-10-03 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-28 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:33:14.200000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100611000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dcf8daf512b7f276b3c885b78904a004a87070b9c91f55a49c26340b50d8ce20
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-11 a 2025-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-27
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Contribuições Previdenciárias | FGTS | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13386
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46882", "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO" } } - 2010-06-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46882", "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO" } } - 2012-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46882", "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO" } } - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46882", "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO" } } - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46882", "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO" } } - 2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46882", "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO" } } - 2019-09-30T09:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2023-09-28T14:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-07-22T14:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-07-24T16:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-07-25T05:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-07-25T05:42:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-08-05T00:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-08-08T15:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-08-13T10:12:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-08-13T10:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-08-28T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-10-07T15:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-10-08T05:47:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-10-08T05:47:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-10-23T16:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-10-24T23:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-11-14T15:54:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2010-07-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46882", "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO" } } - 2013-10-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46882", "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO" } } - 2015-08-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46882", "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO" } } - 2019-09-30T08:19:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2019-09-30T11:14:56.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2023-09-21T21:38:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2023-09-28T16:56:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2023-09-28T16:57:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-07-21T17:35:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-07-24T16:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-10-27T11:30:25.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } } - 2025-11-14T15:55:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46880", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00006492420145040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT5 — 00000219120225050631 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / Vara do Trabalho de Brumado
- TRT17 — 00000592120235170151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / Vara do Trabalho de Guarapari
- TRT4 — 00004304820135040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00004291620135040861 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL
- TRT12 — 00006883520235120021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-11-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS
- TRT11 — 00000844120265110007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / 7ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT11 — 00000784020225110018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004270720105040811 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Contribuições Previdenciárias | FGTS | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dcf8daf512b7f276b3c885b78904a004a87070b9c91f55a49c26340b50d8ce20. SHA-256 do comentário:2c2b7f77ab53807b486d2d2aa43a59300907ce5fea38f60cc5b90ddf6fa80c62.