Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00000588320166210087

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 87 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a08ff4254272d3f733f8c782da372c9a3970a4f766e1a04254c4114acf428f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-08-16 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-22 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:38:28.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160804143359
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a08ff4254272d3f733f8c782da372c9a3970a4f766e1a04254c4114acf428f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-04 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-22
Definitivo (TPU 246)
2016-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-23
Definitivo (TPU 246)
2016-08-23
Documento (TPU 581)
2016-08-19
Publicação (TPU 92)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-16
Conclusão (TPU 51)
2016-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-04T14:33:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-10T18:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-16T10:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-04T19:13:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-08-05T11:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-10T17:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-10T18:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-19T16:55:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-08-23T18:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-09-22T15:55:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-08-04T14:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-08-04T16:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-08-10T18:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-08-17T16:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-08-23T18:27:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-09-22T15:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2021-09-03T12:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27210",
        "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.