Procedimento Comum Cível — Rural (Art. 48/51) — TJPI 00000743620118180117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 152a5872e40cc503b2feade7ce47fc53a77859d5d9e8edba4870ca61f276ae71
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-23 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-07-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-01-13 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-01-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-01-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-01-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-03-07 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-03-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-23 para o assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-05 a 2025-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-04-17T08:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-05-17T08:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-05-17T08:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-06-08T11:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-06-08T11:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-06-15T08:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-07-16T07:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-07-16T08:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-08-01T10:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-08-15T10:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-08-15T10:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-08-21T10:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2012-10-31T13:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-01-15T08:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-01-15T08:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-03-18T13:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-04-02T10:35:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-04-02T10:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-04-05T08:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-04-08T10:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-05-21T11:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-05-21T11:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-05-21T12:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-05-22T12:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-05-22T13:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-05-22T13:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2013-07-02T09:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2014-09-19T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2014-09-26T08:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2015-06-25T10:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2017-09-22T08:53:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2017-09-22T12:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2017-10-04T09:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-10-15T09:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-10-30T07:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-10-30T08:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-11-12T15:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-07-26T11:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2022-10-25T16:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000744820198180087 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TRF5 — 05003437520214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003425020078140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJPI — 00000735120118180117 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPI — 00000574120088180105 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJGO — 00199885820178090010 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003425120188110049 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPR — 00000094720178160162 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO