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TRE-ES — 06001329020246080048

Classe: RepresentaçãoOrgao: 48 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86055823347f27785e00eb4b39eb4f7da506fecc0f854566ff0aea98c5dafa5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-17 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24
Definitivo (TPU 246)
2024-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Petição (TPU 85)
2024-09-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-22
Procedência (TPU 219)
2024-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-22
Publicação (TPU 92)
2024-09-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-17T17:53:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-18T01:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-21T12:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-18T17:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-20T20:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-20T20:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-22T11:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-09-22T11:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-22T11:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-09-22T11:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-23T17:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-24T02:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-09-24T02:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-09-24T08:32:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-17T17:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-09-18T13:57:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2024-09-18T13:57:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-09-22T11:28:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-22T11:28:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-09-24T08:32:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-09-24T08:32:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.