Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos — TRE-MG 00003581020166130203

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 203ª Zona Eleitoral - ParacatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9816ada9111a9f22add31e23634bd8ce02f269b04dbf764a2b8a6f82fd1b8a0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-12-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-05-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-05-19 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-10-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T05:37:51.862000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161026152018
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9816ada9111a9f22add31e23634bd8ce02f269b04dbf764a2b8a6f82fd1b8a0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-19
Definitivo (TPU 246)
2017-05-19
Prejudicado (TPU 12459)
2017-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-05-10
Documento (TPU 581)
2017-03-22
Documento (TPU 581)
2017-02-21
Documento (TPU 581)
2017-01-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T15:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  2. 2016-11-18T19:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  3. 2016-12-22T13:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  4. 2017-01-23T15:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  5. 2017-02-21T15:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  6. 2017-03-22T14:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  7. 2017-05-10T13:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  8. 2016-11-01T11:59:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  9. 2017-05-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  10. 2017-05-19T15:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  11. 2017-05-19T15:14:52.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  12. 2017-05-19T15:15:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  13. 2021-10-05T14:20:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  14. 2021-10-05T14:20:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  15. 2021-10-05T14:22:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  16. 2021-10-05T14:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.