Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-PE 06000453320206170143

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f3865393e16c8613576b6a77d3af4864b265170ff313770f9b30ab67cf49f80

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000453320206170143 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0f3865393e16c8613576b6a77d3af4864b265170ff313770f9b30ab67cf49f80. SHA-256 do comentário: 8cd8dcb8ce43cf143907fef493894c60726d653de6339428bda9b30114f2466b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-10-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-10-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-25 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:19:31.217000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922174711
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f3865393e16c8613576b6a77d3af4864b265170ff313770f9b30ab67cf49f80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Petição (TPU 85)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T17:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-05T13:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-23T10:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-23T10:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-23T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-23T13:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-28T09:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-28T12:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-30T04:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-30T04:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-03T11:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-03T11:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-03T15:14:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-03T15:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-05T09:16:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-05T09:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-05T09:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-06T16:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-06T16:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-06T16:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-07T02:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-07T11:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-07T17:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-12T02:57:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-12T02:57:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-25T12:09:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-28T14:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-09-22T17:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-06T16:09:55.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-26T12:33:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-26T12:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.